Política de privacidad

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – VIVISCAL.PT

 

. INTRODUÇÃO

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Machado & Azeredo, Lda. procede à recolha, utilização, proteção e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do website www.viviscal.pt. O tratamento dos dados é efectuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

Ao aceder e/ou utilizar o nosso Site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os termos da presente Política de Privacidade. Se não concordar, não deverá continuar a aceder ou a utilizar o Site.

2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

2.1. Dados fornecidos pelo utilizador

  • Formulários de contacto ou subscrição: Caso o utilizador preencha formulários no Site (p. ex., para solicitar informações, receber newsletters ou promoções), poderemos recolher dados como nome, endereço de email, telefone, morada e/ou outras informações relevantes solicitadas no formulário.

  • Registo ou conta de cliente: Se criar uma conta, poderemos recolher dados para a sua identificação e para a gestão de compras ou subscrições (p. ex., nome, email, morada para envio, telefone, histórico de encomendas).

2.2. Dados recolhidos automaticamente

  • Dados de navegação: Podemos recolher automaticamente algumas informações técnicas, como endereço IP, tipo de dispositivo, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, data e hora de acesso.

  • Cookies e tecnologias semelhantes: Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e personalizar conteúdo. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies (link de exemplo).

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais recolhidos poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

  1. Fornecer e gerir o Site e os Serviços: Incluir funcionalidades, processar encomendas, gerir subscrições, permitir a criação e gestão de contas de utilizador.

  2. Comunicações: Enviar newsletters, ofertas, campanhas de marketing ou informações relevantes, sempre que o utilizador tenha consentido ou exista outra base legal.

  3. Suporte ao Cliente: Responder a pedidos de contacto ou de assistência, e prestar informações ou esclarecimentos.

  4. Cumprimento de obrigações legais: Cumprir requisitos legais ou regulatórios, nomeadamente em matéria de faturação, fiscalidade ou proteção de dados.

  5. Melhoria e Estatística: Analisar a forma como o Site é utilizado (por exemplo, através de estatísticas de visitas, interação e feedback), a fim de melhorar serviços e conteúdos.

4. FUNDAMENTO LEGAL PARA O TRATAMENTO

Tratamos dados pessoais com base em pelo menos um dos seguintes fundamentos:

  • Execução de um contrato (por exemplo, processamento de compras, gestão de contas de utilizador).

  • Cumprimento de obrigação legal (por exemplo, requisitos fiscais ou contabilísticos).

  • Interesse legítimo (por exemplo, melhoria contínua do Site ou prevenção de fraudes).

  • Consentimento (por exemplo, para enviar newsletters ou campanhas promocionais, sempre que exigido por lei).

5. PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

Podemos partilhar dados pessoais com:

  • Fornecedores e prestadores de serviços: Que atuam em nome da Machado e Azeredo Lda para alojamento do Site, processamento de pagamentos, gestão de marketing, entre outros.

  • Entidades legais ou regulatórias: Se for necessário para cumprir obrigações legais ou responder a solicitações legítimas de autoridades públicas.

  • Terceiros envolvidos em transações comerciais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados poderão ser transferidos, assegurando a continuidade das garantias de privacidade.

Em qualquer situação, garantimos que só são partilhados os dados estritamente necessários e que as entidades parceiras cumprem obrigações de confidencialidade e segurança.

6. PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Conservamos os dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, em linha com as exigências legais aplicáveis. Após o decurso desse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

De acordo com o RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  1. Direito de Acesso: Obter confirmação sobre se estamos a tratar os seus dados e aceder aos mesmos.

  2. Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.

  3. Direito ao Apagamento (“direito a ser esquecido”): Pedir a eliminação dos seus dados quando, por exemplo, deixarem de ser necessários ou em caso de retirada de consentimento.

  4. Direito à Limitação do Tratamento: Solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias (por exemplo, se contestar a exatidão dos dados).

  5. Direito de Oposição: Opor-se a determinados tratamentos de dados (por exemplo, para fins de marketing direto).

  6. Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado, de uso comum e leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

Para exercer qualquer um destes direitos ou para obter mais informações, entre em contacto connosco através dos contactos indicados na Secção 11. Caso considere que os seus direitos não foram devidamente respeitados, tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro. Se suspeitar de qualquer uso indevido ou acesso não autorizado, por favor contacte-nos de imediato.

9. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Como regra, tratamos os dados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Se, em casos pontuais, for necessário transferir dados para fora do EEE, garantiremos que existe um nível de proteção adequado, por exemplo, através de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência no Site, analisar estatísticas e oferecer conteúdos personalizados. Para mais detalhes sobre que tipo de cookies utilizamos e como gerir as preferências, consulte a nossa Política de Cookies.

11. CONTACTOS

Se tiver dúvidas acerca desta Política de Privacidade ou quiser exercer os seus direitos, poderá contactar-nos pelos seguintes meios:

  • Machado e Azeredo, Lda.

  • Morada: Rua José Maria Carvalho Ramos 390B, Maia, 4470-407 Porto, Portugal

  • E-mail: info@viviscal.pt

  • Telefone: +351936483042

12. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legislativas, tecnológicas ou operacionais. Qualquer atualização será publicada no nosso Site, com a data de revisão indicada no topo da página. Aconselhamos a consulta regular desta página para estar sempre informado sobre como tratamos os seus dados pessoais.